No Brasil, existe uma lei sobre o planejamento familiar, que proíbe homens e mulheres de optar pela esterilização voluntária sem ter 25 anos completos, dois filhos vivos e o consentimento do cônjuge. Essa regulamentação do artigo 226, inciso 7º, acarreta na falta de possibilidades de escolha, principalmente das mulheres, sobre seus direitos reprodutivos.

O impacto expressivo se vê nas taxas de fecundidade. Isso faz com que as famílias se tornem maiores ou menores do que a maioria deseja. Esse fato é devido a falta de informação dessas famílias quanto a contracepção ou ainda pela falta de condições econômicas e sociais.

A cada ano, no mundo, a saúde e os direitos reprodutivos têm melhorado significativamente. Mas a maioria dos países estão longe de garantir os direitos reprodutivos para todos os grupos sociais.

Um relatório sobre a situação da população mundial divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas, revela que em nenhum país a população tem garantia plena de seus direitos reprodutivos.

Países e direitos reprodutivos das mulheres

Nesse mesmo relatório, percebemos que países da Europa e da Ásia sofrem com a falta de fecundidade. De 2 filhos, as mulheres tem tido 1 cada. O que faz reduzir o tamanho da população com o passar dos anos. Os motivos para que isso aconteça, nesses países, são referentes a dificuldade de equilíbrio entre a vida profissional e a dedicação à família.

Já em países da África, as mulheres têm mais filhos do que gostariam. A média seria 5 filhos cada. Isso se dá pela falta de informação e de acesso aos serviços de saúde. O que automaticamente leva a escassez de métodos contraceptivos.

Direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

No Brasil, a taxa de fecundidade caiu de forma significativa nos últimos tempos. Dependendo do grupo social, fica abaixo da taxa de reposição populacional. Mas quando desagrega esses grupos em escolaridade, como: renda e raça as diferenças de fecundidade mudam.

As mulheres que possuem maior grau de escolaridade e ascensão na carreira profissional têm menos filhos. Isso acontece pois elas podem não conseguir conciliar trabalho e família. Já as mulheres que possuem menor grau de escolaridade, o que está ligado drasticamente a menos rendimento e oportunidades, têm mais filhos do que desejam.

Por fim o relatório, recomenda medidas como, garantir acesso a métodos contraceptivos modernos e a informação adequada sobre o assunto. Isso fará com que as mulheres tenham escolha sobre seu planejamento familiar, engravidar ou não.

Garantir também educação de qualidade, incluindo falar sobre a sexualidade, acesso a bons serviços, projetos sociais, saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O equilíbrio entre vida pessoal e profissional é essencial. Mais creches também ajudam para que o país torne mais fácil a decisão das famílias de terem filhos.